Aviso legal

Terral Picoleteria Indústria LTDA ME 
Rua, H, n. 56, Bairro Aruana, Arcaju/SE
Contato: (79) 99970-2733
Email: terralpicoleteria@hotmail.com

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​1. Propriedade intelectual e industrial

1.1. Conteúdo do site:

• Todos os textos, imagens, marcas, logotipos e outros elementos presentes neste site são de propriedade da TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 26.459.051/0001-70, com sede na Rua H, nº 56, Bairro Aruana, Aracaju/SE, CEP 49000-840, empresa fabricante de picolé, chocolates e polpas.

• A reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração, sem a autorização expressa da TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME, é proibida.

1.2. Marcas e logotipos:

• As marcas e logotipos presentes neste site são de propriedade da TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME ou de seus parceiros.

• A reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração, sem a autorização expressa da TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME ou de seus parceiros, é proibida.

2. Condições de uso

2.1. Uso do site:

• O acesso e uso deste site são gratuitos e estão sujeitos aos seguintes termos e condições.

• Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos e condições.

• O usuário se compromete a utilizar o site de forma responsável e diligente, de acordo com a lei e os bons costumes.

• O usuário se compromete a não utilizar o site para fins ilegais ou contrários à moral e aos bons costumes.

• O usuário se compromete a não danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site, nem a interferir no seu funcionamento normal.

2.2. Proibições:

• É proibido o uso do site para os seguintes fins:

  • Enviar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou de qualquer outra forma prejudicial.

  • Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.

  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site.

  • Interferir no funcionamento do site ou de qualquer outro site.

2.3. Sanções:

• A TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o acesso do usuário ao site, sem aviso prévio, em caso de violação de qualquer um dos termos e condições aqui previstos.

3. Limitação de responsabilidade

3.1. Conteúdo do site:

• A TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME se esforça para manter o conteúdo do site atualizado e preciso, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões.

• A TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo causado pelo uso do conteúdo do site.

3.2. Links para outros sites:

• Este site pode conter links para outros sites que não são propriedade da TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME.

• A TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites ou pelas suas políticas de privacidade.

3.3. Falhas no sistema:

• A TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME não se responsabiliza por falhas no sistema que possam afetar o funcionamento do site.

4. Jurisdição e legislação aplicável

4.1. Jurisdição:

• Este Aviso Legal será interpretado e aplicado de acordo com a legislação brasileira.

• As partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca da cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, Brasil.

4.2. Legislação aplicável:

• Este Aviso Legal é regido pela Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

5. Modificações

5.1. Alterações no Aviso Legal:

• A TERRAL PICOLETERIA INDUSTRIA LTDA ME se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento.

• As modificações serão publicadas no site e entrarão em vigor a partir da sua data de publicação.

6. Contato

6.1. Dúvidas ou sugestões: